Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de credito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de repasse/proposta do Fundo Nacional de Saúde/MS e dá outras providências. - - |
Retirada por decisão da presidência |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Carlos Cezar, José Elias, Silmara Girlaine
Protocolo: 129
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 145
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a denominação de projeto/atividade do PPA, LDO e da Lei Orçamentaria e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |