Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial" - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Autoriza o desconto em Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem referentes à contratação de consignação de crédito junto à Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Espumoso - SICREDI ESPUMOSO RS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Autoriza adesão do Município de Santana da Vargem ao Projeto "Mãos dadas" do Governo do Estado de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola Estadual Padre José Ribeiro - |
Matéria lida |
| 1 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Mensagem de veto nº 002/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025 - |
Matéria lida |