1 - Veto nº 2 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 520
|
Mensagem de veto nº 002/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 527
Processo: 34/2025
|
Autoriza adesão do Município de Santana da Vargem ao Projeto "Mãos dadas" do Governo do Estado de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola Estadual Padre José Ribeiro
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 528
|
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
|
Matéria lida
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 529
|
Autoriza o desconto em Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem referentes à contratação de consignação de crédito junto à Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Espumoso - SICREDI ESPUMOSO RS
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 530
|
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
|
Matéria lida
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 531
|
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
|
Matéria lida
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 532
|
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
|
Matéria lida
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 533
|
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
|
Matéria lida
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 534
|
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
|
Matéria lida
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 535
|
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
|
Matéria lida
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 536
|
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial"
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
|
Matéria lida
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 538
|
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
|
Matéria lida
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 537
|
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
|
Matéria lida
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
