Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda e subemenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 775
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa nº 1 ,de 25 de Abril de 2025 "Altera artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 006 de 04 de abril de 2025" - - |
Rejeitado |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 776
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa nº 2 ,de 25 de Abril de 2025 "Altera artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 006 de 04 de abril de 2025" - - |
Aprovado por Unanimidade Unanimidade entre os votantes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 582
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.666, de 14 de fevereiro de 2023, que Regulamenta as diárias do Poder Legislativo Municipal - - Primeira votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 604
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº22 de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG para dispor sobre o Adicional por Tempo de Serviço - - Segunda votação quórum de maioria absoluta.
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Aprovado por Unanimidade |