SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/05/2025 - 19:00

Encerramento: 05/05/2025 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=enY3_dxPerw

Mesa Diretora

Presidente: Bruna Renata / MOBILIZA

Vice-Presidente: Antonio Afonso / MOBILIZA

Primeiro-Secretário: Silmara Girlaine / PSD

Segundo-Secretário: Gleyton de Oliveira / MOBILIZA

Lista de Presença na Sessão

Antonio Afonso / MOBILIZA

Bruna Renata / MOBILIZA

Everton Paulo / PT

Gilson Vitor / Sem partido

Gleyton de Oliveira / MOBILIZA

Jackson Luiz / MDB

Luiz Felipe / PSL

Paulo José / PSDB

Silmara Girlaine / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Número de Protocolo: 782 Processo: 7/2025	Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" para criar funções vinculadas às Secretarias Municipais	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Número de Protocolo: 797	Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.	Matéria lida Obs.: O Regime de Urgência do Projeto foi aprovado.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Afonso / MOBILIZA

Bruna Renata / MOBILIZA

Everton Paulo / PT

Gilson Vitor / Sem partido

Gleyton de Oliveira / MOBILIZA

Jackson Luiz / MDB

Luiz Felipe / PSL

Paulo José / PSDB

Silmara Girlaine / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda e subemenda nº 8 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Jackson Luiz Número de Protocolo: 775	Emenda modificativa nº 1 ,de 25 de Abril de 2025 "Altera artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 006 de 04 de abril de 2025"	Rejeitado
2 - Emenda e subemenda nº 9 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Jackson Luiz Número de Protocolo: 776	Emenda modificativa nº 2 ,de 25 de Abril de 2025 "Altera artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 006 de 04 de abril de 2025"	Aprovado por Unanimidade Obs.: Unanimidade entre os votantes.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Jackson Luiz Número de Protocolo: 582 Processo: 6/2025	Altera a Lei Municipal nº 1.666, de 14 de fevereiro de 2023, que Regulamenta as diárias do Poder Legislativo Municipal Obs.: Primeira votação. Quórum de maioria absoluta.	Aprovado por Maioria Absoluta
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Turno: Segundo Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Número de Protocolo: 604	Altera a Lei Complementar nº22 de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG para dispor sobre o Adicional por Tempo de Serviço Obs.: Segunda votação quórum de maioria absoluta.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025	Antonio Afonso - Sim Bruna Renata - Sim Everton Paulo - Sim Gilson Vitor - Sim Gleyton de Oliveira - Sim Jackson Luiz - Sim Luiz Felipe - Não Paulo José - Sim Silmara Girlaine - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025	Antonio Afonso - Sim Bruna Renata - Sim Everton Paulo - Sim Gilson Vitor - Sim Gleyton de Oliveira - Sim Jackson Luiz - Sim Luiz Felipe - Sim Paulo José - Sim Silmara Girlaine - Sim