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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 19:00
Encerramento: 02/06/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=5aRzoDE2eWA



Mesa Diretora
Presidente: Bruna Renata / MOBILIZA
Vice-Presidente: Antonio Afonso / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Silmara Girlaine / PSD
Segundo-Secretário: Jackson Luiz / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Afonso / MOBILIZA
Bruna Renata / MOBILIZA
Everton Paulo / PT
Gilson Vitor / Sem partido
Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Jackson Luiz / MDB
Luiz Felipe / PSL
Paulo José / PSDB
Silmara Girlaine / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 990
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Santana da Vargem -MG e dá outras providências
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1001
Processo: 63/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.879/2025, de 21 de maio de 2025, visando a correção de conteúdo da tabela de descrição da rubrica orçamentário


Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência. 		Matéria lida

Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade entre os votantes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Afonso / MOBILIZA
Bruna Renata / MOBILIZA
Everton Paulo / PT
Gilson Vitor / Sem partido
Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Jackson Luiz / MDB
Luiz Felipe / PSL
Paulo José / PSDB
Silmara Girlaine / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda e subemenda nº 13 de 2025
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 1008
Altera a ementa do Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 27 de março de 2025
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 529
Autoriza o desconto em Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem referentes à contratação de consignação de crédito junto à Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Espumoso - SICREDI ESPUMOSO RS


Obs.: 2ª votação. Quórum de maioria simples. 		Aprovado por Unanimidade