Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Everton Paulo
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão girassol como símbolo da identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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Institui a Cavalgada e o Poeirão como eventos oficiais do calendário de festividades do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Altera a lei complementar nº 22/2022, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da vargem /MG" para dispor sobre a forma de pagamento do adicional de assiduidade, do auxílio alimentação e da validação de laudos e atestados médicos - |
Matéria lida |