Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providências. - - Votação do regime de urgência.
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Matéria lida Regime de urgência da matéria aprovado. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de emendas parlamentares e dá outras providências. - - Votação do regime de urgência.
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Matéria lida Regime de urgência da matéria aprovado. |