Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Paulo José
Protocolo: 1492
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 1513
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Exoneração Voluntária -PEV no âmbito do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem - |
Matéria lida |