Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Mensagem de veto nº 004/2025 ao Projeto de Lei 068/2025

Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salário do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil

Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" para criar o cargo de Ouvidor-Geral do Município de Santana da Vargem-MG

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e Fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial

Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.698/2023 que "Institui a Ouvidoria do Município de Santana da Vargem e dá outras providências "

Estabelece e regulamenta o atendimento via aplicativo whatsapp ao público pelas secretarias e departamentos da administração pública municipal de Santana da Vargem e dá outras providências

Altera os incisos ) I, II e III da Lei Municipal nº 1.343, de 28 de março de 2014 que "Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências".

Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos

Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais de Santana da Vargem/MG e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e da Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Varem-MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial

Altera a Lei Municipal n° 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 e a Lei Municipal nº 1.806 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial

Institui a Cavalgada e o Poeirão como eventos oficiais do calendário de festividades do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão girassol como símbolo da identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial"

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial.

Emenda modificativa nº 1, de 15 de agosto de 2025: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 09 de julho de 2025

Emenda Modificativa 01 - 2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 - 2025.

Reconhece a "Festa dos Barraqueiros" como evento oficial do calendário do Município de Santana da Vargem e dá outras providências"

Mensagem de veto nº 003/2025 às Emendas Aditivas nº 01 e nº 02 ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2026.

Emenda modificativa nº 4, de 18 de Agosto de 2025: Insere o artigo 4º A no Projeto de Lei Complementar nº 11, de 30 de junho de 2025

Altera a lei complementar nº 22/2022, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da vargem /MG" para dispor sobre a forma de pagamento do adicional de assiduidade, do auxílio alimentação e da validação de laudos e atestados médicos

Institui o Programa Bolsa Trabalho no âmbito do Município de Santana da Vargem-MG