Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Bruna Renata
Protocolo: 1609
Turno: -
|
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019. (Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 1628
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |