Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1230
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a Cavalgada e o Poeirão como eventos oficiais do calendário de festividades do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências - - Segunda votação. Quórum de maioria simples.
|
Adiamento da votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1299
Turno: Segundo
Texto original
|
Reconhece a "Festa dos Barraqueiros" como evento oficial do calendário do Município de Santana da Vargem e dá outras providências" - - Segunda votação. Quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 1130
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Programa Bolsa Trabalho no âmbito do Município de Santana da Vargem-MG - - Segunda Votação. Quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 1373
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial; - - Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade |