Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda e subemenda nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Protocolo: 1688
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda aditiva nº 1, de 8 de Setembro de 2025 : "Insere o artigo 3º A no Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 03 de julho de 2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Protocolo: 1689
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa nº 1 de 8 de Setembro de 2025: Altera a emenda do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 03 de julho de 2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Protocolo: 1690
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa nº 2, de 8 de Setembro de 2025: Altera o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 03 de junho de 2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Everton Paulo
Protocolo: 1258
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão girassol como símbolo da identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências - - Primeira votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade |