Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: 97/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 1891
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 1894
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.805/2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 1, de 24 de Outubro de 2022 que "Altera o artigo 3º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 23 de 2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda e subemenda nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Protocolo: 1911
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva nº 1 de 22 de Outubro de 2025 que: "Suprime o § 2º do artigo 1º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda e subemenda nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Protocolo: 1912
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva nº 2, de 22 de Outubro de 2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda e subemenda nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Protocolo: 1913
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 01 de 22 de Outubro de 2025 que: "Altera o § 1º do artigo 1º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda e subemenda nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Protocolo: 1914
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 2 de 22 de Outubro de 2025 que: "Altera o caput do artigo 3º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda e subemenda nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Protocolo: 1915
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 3, de 22 de Outubro de 2025 que: Altera o caput do artigo 4º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda e subemenda nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Protocolo: 1916
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 4 de 22 de Outubro de 2025 que: Altera o caput do artigo 5º do Projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda e subemenda nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Protocolo: 1917
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 5, de 22 de Outubro de 2025 que: Altera o caput do artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº 22 de 2025 - |
Matéria lida |