Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: 11/2020
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 390
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a fixação de penalidades para os munícipes em caso de descumprimento de medidas de contenção ao coronavírus (SARS-Cov-2)e dá outras providências - - Votação da Urgência do projeto.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: José Elias
Protocolo: 410
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Emenda modificariva 02 ao projeto de lei 011/2020 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: José Elias
Protocolo: 409
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01.-AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº: 11/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |