Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda e subemenda nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Protocolo: 2026
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda supressiva nº 1 de 10 de novembro de 2025 - - Votação única. Maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Paulo José
Protocolo: 1492
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem - - Segunda votação com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Paulo José
Protocolo: 1774
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe Projeto Sorriso Para Todos, que dispõe doação de prótese para a população de baixa renda do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências - - Segunda votação com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Protocolo: 1784
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobra a obrigatoriedade da oferta de opção de matrícula online nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências - - Segunda votação com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 1894
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.805/2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências - - Primeira votação com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 6 |
Emenda e subemenda nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Protocolo: 2091
Turno: Único
Texto original
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Emenda aditiva ao projeto de decreto do legislativo nº 02/2025 - - Votação única com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Bruna Renata
Protocolo: 2011
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre os nomes dos homenageados 2025 do Título de Cidadão Honorário, Medalha Monsenhor José Ribeiro, Medalha João Evangelista e Moção de Aplausos - - Votação nominal, em um único turno, com quórum de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara.
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Aprovado por Unanimidade O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes. |