Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o §3º do art. 160, da Lei Complementar nº 22/2022 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Santana da Vargem"

Primeira votação com quórum de maioria absoluta. Votação nominal.

Emenda Modificativa nº. 001 de 11 de dezembro de 2025 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº. 019/2025

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples , votação simbólica.

Altera a Lei Municipal nº 1606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial"

Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples , votação simbólica.

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial

Primeira votação com quórum de maioria simples. Votação simbólica.

Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Santana da Vargem -MG

Primeira votação , quórum de maioria absoluta. Votação nominal.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SEC- Santana Esporte Clube, e dá outras providências

Segunda votação , quórum de maioria simples.

Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº. 095 de 07 de outubro de 2025 que "Dispõe sobre a concessão de uso do espaça público denominado Velório Municipal para a realização de cerimônias funebres"

Segunda votação com quórum de 2 / 3 dos membros da Câmara.