1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1823
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Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº. 095 de 07 de outubro de 2025 que "Dispõe sobre a concessão de uso do espaça público denominado Velório Municipal para a realização de cerimônias funebres"
Obs.: Segunda votação com quórum de 2 / 3 dos membros da Câmara.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Everton Paulo
Número de Protocolo: 1658
Processo: 20/2025
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SEC- Santana Esporte Clube, e dá outras providências
Obs.: Segunda votação , quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1348
Processo: 71/2025
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Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Santana da Vargem -MG
Obs.: Primeira votação , quórum de maioria absoluta. Votação nominal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1891
Processo: 97/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: Primeira votação com quórum de maioria simples. Votação simbólica.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2140
Processo: 108/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial"
Obs.: Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples , votação simbólica.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2145
Processo: 110/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples , votação simbólica.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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7 - Emenda e subemenda nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 2229
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Emenda Modificativa nº. 001 de 11 de dezembro de 2025 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº. 019/2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2085
Processo: 19/2025
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Altera o §3º do art. 160, da Lei Complementar nº 22/2022 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Santana da Vargem"
Obs.: Primeira votação com quórum de maioria absoluta. Votação nominal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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