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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento: 04/05/2026 - 19:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=S9Zr9ilZB0Y



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Afonso / MOBILIZA
Vice-Presidente: Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Bruna Renata / MOBILIZA
Segundo-Secretário: Gilson Vitor / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Antonio Afonso / MOBILIZA
Bruna Renata / MOBILIZA
Everton Paulo / PT
Gilson Vitor / Sem partido
Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Jackson Luiz / MDB
Luiz Felipe / PSL
Paulo José / PSDB
Silmara Girlaine / PSD






Expedientes
1-Pequeno Expediente:

Leitura da Ata da 13ª (décima terceira) Reunião Ordinária 
Ata da 3ª (terceira) Reunião Extraordinária.
Não houve inscritos na tribuna livre.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 920
Requer informações da secretaria de obras a respeito da recuperação asfáltica e pavimentação das vias


Obs.: Requerimentos de informação ao executivo devem ser colocados em votação. 		Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Antonio Afonso
Número de Protocolo: 940
Indica adoção de medidas para proibir o estacionamento de veículos no interior da praça da Igreja Matriz
 Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Antonio Afonso
Número de Protocolo: 968
Processo: 3/2026
Regulamenta o regime de trabalho (home office) no âmbito da Câmara Municipal de Santana da Vargem /MG e da outras providências
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Afonso / MOBILIZA
Bruna Renata / MOBILIZA
Everton Paulo / PT
Gilson Vitor / Sem partido
Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Jackson Luiz / MDB
Luiz Felipe / PSL
Paulo José / PSDB
Silmara Girlaine / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 839
Processo: 63/2026
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.385/2015, que dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da lei federal nº 12.994/14 e dá outras providências a fim de ampliar o número de vagas do Cargo de Agente de Combate às Endemias


Obs.: Primeira votação, nominal com quórum de maioria absoluta. 		Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 840
Processo: 64/2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Primeira votação, simbólica com quórum de maioria simples. 		Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
  • Antonio Afonso - Não Votou
  • Bruna Renata - Sim
  • Everton Paulo - Sim
  • Gilson Vitor - Sim
  • Gleyton de Oliveira - Sim
  • Jackson Luiz - Sim
  • Luiz Felipe - Sim
  • Paulo José - Sim
  • Silmara Girlaine - Sim
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