Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
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Requerimento da Vereadora Silmara Girlaine Honório para retirada da Ordem do Dia da seguinte proposição: Emenda e Subemenda nº 22 de 2026. - Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026
Processo: 73/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 1158
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de uniformes funcionais e equipamentos de identificação institucional aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem-MG estabelece diretrizes para sua utilização e controle administrativo - |
Matéria lida |