Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 19:00
Encerramento: 25/05/2026 - 19:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Afonso / MOBILIZA
Vice-Presidente: Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Bruna Renata / MOBILIZA
Segundo-Secretário: Gilson Vitor / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Antonio Afonso / MOBILIZA
Bruna Renata / MOBILIZA
Everton Paulo / PT
Gilson Vitor / Sem partido
Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Jackson Luiz / MDB
Luiz Felipe / PSL
Paulo José / PSDB
Silmara Girlaine / PSD






Expedientes
1-Pequeno Expediente:

  • O Presidente declarou aberta a sessão e foi realizada a oração regimental.
  • Leitura da Ata da 16ª reunião ordinária. Após a leitura, a ata foi colocada em votação tendo sido aprovada e assinada por todos os vereadores.
  • Não houve inscritos na tribuna livre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1171
Requerimento da Vereadora Silmara Girlaine Honório para retirada da Ordem do Dia da seguinte proposição: Emenda e Subemenda nº 22 de 2026.


Obs.: Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1158
Processo: 73/2026
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes funcionais e equipamentos de identificação institucional aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem-MG estabelece diretrizes para sua utilização e controle administrativo
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Afonso / MOBILIZA
Bruna Renata / MOBILIZA
Everton Paulo / PT
Gilson Vitor / Sem partido
Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Jackson Luiz / MDB
Luiz Felipe / PSL
Paulo José / PSDB
Silmara Girlaine / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Individual nº 1 de 2026
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1006
Processo: 1/2026
Indicação de Emenda Impositiva da vereadora Silmara Girlaine Honório, no valor de R$34055,55 (trinta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), beneficiários Secretaria Municipal de Saúde


Obs.: Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda Individual nº 2 de 2026
Autor: Everton Paulo
Número de Protocolo: 1007
Processo: 2/2026
Indicação de emenda impositiva vereador Everton Paulo Araújo, no valor de R$68111,10 (sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), beneficiário Secretaria Municipal de Saúde


Obs.: Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda Individual nº 3 de 2026
Autor: Paulo José
Número de Protocolo: 1008
Processo: 3/2026
Indicação de Emenda Impositiva vereador Paulo José Barbosa, no valor de R$ 45.086,10 (quarenta e cinco mil e oitenta e seis reais e dez centavos), beneficiário Secretaria Municipal de Saúde


Obs.: Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda Individual nº 4 de 2026
Autor: Paulo José
Número de Protocolo: 1009
Processo: 4/2026
Indicação de Emenda Impositiva vereador Paulo José Barbosa, no valor de R$23.025,00 (vinte e três mil e vinte e cinco reais), beneficiário Conselho Comunitário de Segurança de Santana da Vargem- CONSEP


Obs.: Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda Individual nº 5 de 2026
Autor: Antonio Afonso
Número de Protocolo: 1010
Processo: 5/2026
Indicação de Emenda Impositiva, vereador Antônio Afonso de Oliveira , no valor de R$68.111,10 (sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), beneficiário Secretaria Municipal de Saúde


Obs.: Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade
6 - Emenda Individual nº 6 de 2026
Autor: Gleyton de Oliveira
Número de Protocolo: 1014
Processo: 6/2026
Indicação de Emenda Impositiva, vereador Gleyton de Oliveira Souza, no valor de R$ 34.055,55 (trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), beneficiário Secretaria de Saúde


Obs.: Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade
7 - Emenda Individual nº 7 de 2026
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 1021
Processo: 7/2026
Indicação de Emenda Impositiva, vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza, no valor de R$68.111,10 (sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), beneficiário Secretaria Municipal de Saúde


Obs.: Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade
8 - Emenda Individual nº 8 de 2026
Autor: Bruna Renata
Número de Protocolo: 1029
Processo: 8/2026
Indicação de Emenda Impositiva - vereadora Bruna Renata Teodoro Silva , valor R$68.111,10 (Sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), Beneficiário Secretaria Municipal de Saúde


Obs.: Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade
9 - Emenda Individual nº 9 de 2026
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 1057
Processo: 9/2026
Emenda Impositiva vereador Luiz Felipe Mendonça Rodrigues, valor R$34.055,55 (trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos, Beneficiário Secretaria Municipal de Saúde


Obs.: Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade
10 - Emenda Individual nº 10 de 2026
Autor: Gilson Vitor
Número de Protocolo: 1058
Processo: 10/2026
Indicação de Emenda Impositiva vereador Gilson Vitor de Paulo, valor R$68.111,10 (sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), beneficiário Secretaria Municipal de Saúde


Obs.: Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade
11 - Emenda Individual nº 11 de 2026
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1072
Processo: 11/2026
Indicação de emenda impositiva, vereadora Silmara Girlaine Honório, valor R$34.055,55 (trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), beneficiário Secretaria de Desenvolvimento Social


Obs.: Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade
12 - Emenda Individual nº 12 de 2026
Autor: Gleyton de Oliveira
Número de Protocolo: 1087
Processo: 12/2026
Indicação de emenda impositiva Gelyton Silva de Oliveira Souza , valor R$34055,55 (trinta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), beneficiário Secretaria do Desenvolvimento Social


Obs.: Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade
13 - Emenda e subemenda nº 22 de 2026
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1118
Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 71 de 14 de maio de 2026


Obs.: Proposição retirada pela autora após a votação do Requerimento. *Votação única, simbólica com quórum de maioria simples.
A pedido do autor

Obs.: A emenda foi retirada após aprovação do Requerimento de solicitação de retirada.