Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

·          Leitura da Ata da reunião anterior – 2ª reunião ordinária.

·        Indicação 02/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti;

·        Indicação 03/2021 – Autoria: vereador Vitor Donizetti;

·        Indicação 01/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva;

·        Indicação 02/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva;

·        Indicação 03/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva;

·        Indicação 04/2021 – Autoria: vereador Ezequiel da Silva;

·        Indicação 22/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 23/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 24/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 25/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 26/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 27/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 28/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Indicação 02/2021 – Autoria: vereador Ronalthe Rocha;

·        Indicação 03/2021 – Autoria: vereador Ronalthe Rocha;

·        Indicação 01/2021 – Autoria: vereador Jackson Luiz;

·        Indicação 02/2021 – Autoria: vereador Jackson Luiz;

·        Indicação 03/2021 – Autoria: vereador Jackson Luiz;

·        Requerimento 04/2021 - Autoria: vereador Jackson Luiz;

·        Ofício 07/2021 - Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Ofício 08/2021 - Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Ofício 09/2021 - Autoria: vereador Luiz Felipe;

·        Ofício 017/2021 – Autoria: Prefeito Municipal José Elias;

·        Ofício 035/2021 – Autoria: Prefeito Municipal José Elias;

·        Recomendação conjunta 02/2021 MPMG – Autoria: Artur Forster e Ana Gabriela – promotores de justiça.

·        Tribuna Livre: não houve inscritos.

Apresentação do seguinte projeto de lei:

·        Projeto de Lei Ordinária 002/2021 que “Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providencias”.

·        Projeto de Lei Ordinária 003/2021 que “Altera redação do inciso I, artigo 4° da Lei n° 1.532/2020 e dá outras providências”.

·        Projeto de Lei Ordinária 004/2021 que “Revoga a Lei Municipal 1.468, 12 de novembro de 2018 e concede efeito repristinatório ao artigo 1° da Lei Municipal 1.118, de 11 de Fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro-CISSUL, e dá outras providências”. (Retirado de pauta pelo ofício do executivo n° 35/2021)

·        Projeto de Lei Ordinária 005/2021 que “Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas”. (Retirado de pauta pelo ofício do executivo n° 35/2021)

·         (PRIMEIRA VOTAÇÃO) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2020 que “Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal”.

- Votação nominal – presidente não vota.

●      Aviso do Presidente da CLJRF: reunião terça-feira às 18 horas.

●      Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

●      ENCERRAR A SESSÃO