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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1-Pequeno Expediente
Leitura da ata da reunião anterior – 8ª reunião ordinária. Todos de acordo? APROVADA Leitura: <br />• Indicação n° 12/2021 – Autoria: vereador Ronalthe; • Indicação n° 13/2021 – Autoria: vereador Ronalthe; <br />• Indicação n° 14/2021 – Autoria: vereador Ronalthe; • Indicação n° 15/2021 – Autoria: vereador Ronalthe; <br />• Indicação n° 08/2021 – Autoria: vereador Juninho; • Indicação n° 57/2021 – Autoria: vereador Luiz Felipe; <br />• Indicação n° 15/2021 – Autoria: vereador Ezequiel; • Indicação n° 02/2021 – de minha autoria • Não houve inscritos na tribuna livre
2-Grande Expediente
<div>Deu entrada os seguintes projetos:</div> <div>• Projeto de Lei 14/2021 que “Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar, mediante</div> <div>procedimento licitatório, concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras</div> <div>providências”</div> <div>Página 1 de 3</div> <div>CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM</div> <div>PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50</div> <div>FONE (35) 3858 – 1229</div> <div>Site: santanadavargem.mg.leg.br</div> <div>• Projeto de Lei 15/2021que “Altera a lei municipal n° 1.378, de 23 de janeiro de 2015,</div> <div>que autoriza o executivo municipal a proceder a cessão do direito a concessão de uso do</div> <div>imóvel que especifica.”</div> <div>• Projeto de Lei 16/2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de</div> <div>Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da</div> <div>Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB ”</div> <div>ESSE PROJETO VEIO COM PEDIDO DE URGÊNCIA, SENDO ASSIM, COLOCO</div> <div>O REFERIDO PEDIDO DE URGÊNCIA EM VOTAÇÃO:</div> <div>OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO COM A URGÊNCIA, POR FAVOR SE</div> <div>MANIFESTEM</div> <div>APROVADO REJEITADO</div> <div>• Projeto de Lei 17/2021 que “Cria o conselho municipal de turismo, o fundo municipal</div> <div>de turismo e dá outras providências”</div> <div>• Complementar 05/2021 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.228-A, de</div> <div>20 de dezembro de 2010, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.083, de 02 de julho de</div> <div>2008 e dá outras providências “</div> <div>• 03/2021 do Legislativo que “Declara a Utilidade Pública Municipal o "Conselho</div> <div>Comunitário de Segurança Pública, CONSEP", com sede no Município de Santana da</div> <div>Vargem-MG e dá outras providências".</div> <div>• 04/2021 do Legislativo que “Dispõe sobre a implantação do programa "Meu Primeiro</div> <div>Emprego" no município de Santana da Vargem -MG e dá outras providências”</div> <div>Repasso os projetos para a comissão de legislação, justiça e red</div>
3-Ordem do Dia
NÃO HÁ PROJETOS PARA SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA.
4-Considerações Finais
Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.<br />Encerramento da sessão.
