Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2021 - 19:00
Encerramento: 20/04/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silmara Girlaine / PSD
Vice-Presidente: Ronalthe / PSD
Primeiro-Secretário: Luiz Felipe / PSL
Segundo-Secretário: Jackson Luiz / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Expedientes
1-Pequeno Expediente:

·     

·        Leitura da ata da reunião anterior – 12ª reunião ordinária.

·        Indicação 13/2021 de autoria do vereador: Vitor Donizetti.

·        Indicação 69/2021 de autoria do vereador: Luiz Felipe.

·        Indicação 70/2021 de autoria do vereador: Luiz Felipe.

·        Indicação 16/2021 de autoria do vereador: Ezequiel da Silva.

·        Indicação 17/2021 de autoria do vereador: Ezequiel da Silva.

·        Indicação 14/2021 de autoria do vereador: Vitor Donizetti.

·        Indicação 15/2021 de autoria do vereador: Vitor Donizetti.

·        Indicação 16/2021 de autoria do vereador: Vitor Donizetti.

·        Não houve inscritos na tribuna livre.

2-Grande Expediente:

Serão apresentados os seguintes projetos:

·        (Solicitação de Urgência) Projeto de Lei Ordinária n° 024/2021 que “Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências”.

Coloco em votação a solicitação de urgência do projeto.

Os que foram a favor permaneçam como estão

Aprovado                        Rejeitado

 

·        Projeto de Lei Ordinária n° 025/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”.

3-Ordem do Dia:

  Coloco discussão e posterior votação:

 

·          Emenda Aditiva n° 1 ao Projeto de Lei Ordinária n° 12/2021 de autoria do vereador Ronalthe Rocha.

- Votação simbólica

Os que foram a favor permaneçam como estão

·        Aprovado                      Rejeitado

 

 

·          Emenda Aditiva n° 2 ao Projeto de Lei Ordinária n° 12/2021 de autoria do vereador Ronalthe Rocha.

- Votação simbólica

Os que foram a favor permaneçam como estão

·        Aprovado                      Rejeitado

 

 

·          Emenda Modificativa n° 1 ao Projeto de Lei Ordinária n° 12/2021 de autoria do vereador Ronalthe Rocha.

- Votação simbólica

Os que foram a favor permaneçam como estão

·        Aprovado                      Rejeitado

 

 

·          (Segunda Votação) Projeto de Lei Ordinária n° 012/2021 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal n° 1.103, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências”.

- Votação simbólica

Os que foram a favor permaneçam como estão

            Aprovado                        Rejeitado

 

 

4-Considerações Finais:

        

      Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

      ENCERRAR A SESSÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 851
Processo: 24/2021
Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 873
Processo: 25/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda e subemenda nº 23 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 878
Emenda aditiva n º02 ao projeto de lei ordinária nº 12/2021: "Dispõe sobre a Alteração da Lei municipal nº 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda e subemenda nº 22 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 877
Emenda aditiva nº 01/2021 ao projeto de lei nº 012/2021: "Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.103, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda e subemenda nº 21 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 876
Emenda modificativa nº01/2021 ao projeto de lei ordinária nº12/2021: "Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.103 de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 531
Processo: 12/2021
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal n° 1.103, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade