Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda e subemenda nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 986
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Emenda substitutiva nº 01, de 29 de abril de 20201/Projeto de lei 24/2021: "Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: 24/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 851
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 898
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 8° da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que dispõe sobre as vedações impostas ao Município e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |