Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda e subemenda nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 2331
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Emenda aditiva 01 ao projeto de lei ordinário 55/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 2330
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinário 055/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: 55/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2162
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: 57/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2200
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.555/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: 58/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.553/2021 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2021
Processo: 32/2021
Autor: Lia Araújo
Protocolo: 1993
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2021
Processo: 27/2021
Autor: Juninho
Protocolo: 1896
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Logradouro público de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1800
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá se o nome da Rua Dário José da Rocha ao logradouro público Rua 01 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva neste município - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2021
Processo: 20/2021
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1799
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá se o nome da Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2021
Processo: 19/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1797
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá se o nome da Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1796
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá se o nome da Rua Matheus Isac Rosa ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021
Processo: 17/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1795
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá se o nome da Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 no Loteamento Marne Teodoro da Silva no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município - - |
Aprovado por Unanimidade |