Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

1.     Leitura da ata da reunião anterior – 10ª reunião extraordinária;

2.     Indicações n° 140, 141, 142 e 143 ambas de autoria do vereador Luiz Felipe;

3.     Indicações n° 46 e 47 ambas de autoria do vereador Ezequiel da Silva; e

4.     Indicação de n° 04 do vereador Walter Silva.

5.     Não houve inscritos na tribuna livre.

Serão apresentados os seguintes projetos de lei:

1.     Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36/2021 que “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências”.

2.     Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021 que “Cria no âmbito do Município de Santana da Vargem a Biblioteca Municipal”.

3.     (Pedido de Urgência) Projeto de Lei Ordinária nº 61/2021 que “Autoriza abertura de Crédito adicional Especial por anulação parcial, par atender as despesas do convênio nº 82/2021 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar e o Município de Santana da Vargem”.

Os que estiverem a favor do pedido de urgência permaneçam como estão.

Aprovado                                   Rejeitado

4.     (Pedido de Urgência) Projeto de Lei Ordinária nº60/2021 que “Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação e por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes ao convênio 1491000043/2021”.

Os que estiverem a favor do pedido de urgência permaneçam como estão.

Aprovado                                   Rejeitado

Coloco em discussão e posteriormente em votação.

1.     Emenda aditiva 01 ao projeto de lei ordinário 55/2021

- Quórum: maioria simples.

- Presidente só vota em caso de empate.

- Votação Simbólica:

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                              Rejeitado

2.     Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinário 055/2021

- Quórum: maioria simples.

- Presidente só vota em caso de empate.

- Votação Simbólica:

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                              Rejeitado

3.     (Votação em regime de Urgência) Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

-Faltam os seguintes pareceres: todas as comissões

- Quórum: maioria simples.

- Presidente só vota em caso de empate.

- Votação Simbólica:

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                              Rejeitado

4.     (Votação em regime de Urgência) Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021 que “Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.555/2021”.

         -Faltam os seguintes pareceres: (CLJRF, CESAS, CFO)

- Quórum: maioria simples.

- Presidente só vota em caso de empate.

- Votação Simbólica:

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                              Rejeitado

5.     (Votação em Regime de Urgência) Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021 que “Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.553/2021”.

 -Faltam os seguintes pareceres: (CLJRF, CESAS, CFO)

- Quórum: maioria simples.

- Presidente só vota em caso de empate.

- Votação Simbólica:

Os que estiverem a favor permaneçam como estão.

Aprovado                              Rejeitado

6.     (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17 de 2021 que “Dá se o nome da Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 no Loteamento Marne Teodoro da Silva no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município”.

- Votação nominal

- Presidente poderá votar

-Quórum:  2/3 dos vereadores.

Aprovado                              Rejeitado

7.     (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18 de 2021 que “Dá se o nome da Rua Matheus Isac Rosa ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município”.

- Votação nominal

- Presidente poderá votar

-Quórum:  2/3 dos vereadores.

Aprovado                              Rejeitado

8.     (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 19 de 2021 que “Dá se o nome da Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município”.

- Votação nominal

- Presidente poderá votar

-Quórum:  2/3 dos vereadores.

Aprovado                              Rejeitado

9.     (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 20 de 2021 que “Dá se o nome da Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município”.

- Votação nominal

- Presidente poderá votar

-Quórum:  2/3 dos vereadores.

Aprovado                              Rejeitado

10.                       (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 21 de 2021 que “Dá se o nome da Rua Dário José da Rocha ao logradouro público Rua 01 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva neste município”.

- Votação nominal

- Presidente poderá votar

-Quórum:  2/3 dos vereadores.

Aprovado                              Rejeitado

11.                       (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 27 de 2021 que “Dá se o nome de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói" ao logradouro público parte da Rua projetada A localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva, neste município”.

- Votação nominal

- Presidente poderá votar

-Quórum:  2/3 dos vereadores.

Aprovado                              Rejeitado

12.                       (Primeira Votação) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 32 de 2021 que “Confere denominação a Avenida conhecida como Marginal Ribeirão Santana, se chamará, Avenida Mario Pereira”.

- Votação nominal

- Presidente poderá votar

-Quórum:  2/3 dos vereadores.

Aprovado                              Rejeitado

1.     Pronunciamento dos vereadores por 5 minutos.

2.     ENCERRAR A SESSÃO