Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: 58/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2201
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.553/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: 59/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2173
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.570 de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: 60/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2332
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação e por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes ao convênio 1491000043/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: 61/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2333
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito adicional Especial por anulação parcial, par atender as despesas do convênio nº 82/2021 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar e o Município de Santana da Vargem - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021
Processo: 17/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1795
Turno: Segundo
Texto original
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Dá se o nome da Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 no Loteamento Marne Teodoro da Silva no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1796
Turno: Segundo
Texto original
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Dá se o nome da Rua Matheus Isac Rosa ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2021
Processo: 19/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1797
Turno: Segundo
Texto original
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Dá se o nome da Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2021
Processo: 20/2021
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1799
Turno: Segundo
Texto original
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Dá se o nome da Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1800
Turno: Segundo
Texto original
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Dá se o nome da Rua Dário José da Rocha ao logradouro público Rua 01 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva neste município - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2021
Processo: 27/2021
Autor: Juninho
Protocolo: 1896
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Logradouro público de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2021
Processo: 32/2021
Autor: Lia Araújo
Protocolo: 1993
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Emenda e subemenda nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 2479
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 21/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Emenda e subemenda nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 2481
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº01, AO PROJETO DE LEI Nº61, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Emenda e subemenda nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2393
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 18/2021: Dá o nome de Rua Mateus Isac ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Emenda e subemenda nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2391
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 19/2022 "Dá o nome de Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento Mario Alves de Carvalho" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Emenda e subemenda nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2395
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 17/2021: Dá o nome de Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Emenda e subemenda nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2389
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 20/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |