Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico- FMSB e dá outras providências

Proíbe a inauguração de obras públicos municipais inacabadas ou que não possam usufruídas de imediato pela população

“Dispõe sobre a concessão e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito do Município de Santana da Vargem.”

Reduz a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem

Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Santana da Vargem/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí e dá outras providências

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.553/2021

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.570 de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências

Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação e por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes ao convênio 1491000043/2021

Autoriza abertura de Crédito adicional Especial por anulação parcial, par atender as despesas do convênio nº 82/2021 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar e o Município de Santana da Vargem

Dá se o nome da Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 no Loteamento Marne Teodoro da Silva no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município

Dá se o nome da Rua Matheus Isac Rosa ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município

Dá se o nome da Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município.

Dá se o nome da Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município

Dá se o nome da Rua Dário José da Rocha ao logradouro público Rua 01 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva neste município

Dispõe sobre denominação de Logradouro público de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói"

Dispõe sobre a denominação de logradouro público

Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 21/2021

EMENDA MODIFICATIVA Nº01, AO PROJETO DE LEI Nº61, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 18/2021: Dá o nome de Rua Mateus Isac ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho

Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 19/2022 "Dá o nome de Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento Mario Alves de Carvalho"

Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 17/2021: Dá o nome de Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho

Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 20/2021