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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 19:00
Encerramento: 06/12/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/ovE6TEj85tc



Mesa Diretora
Presidente: Silmara Girlaine / PSD
Vice-Presidente: Ronalthe / PSD
Primeiro-Secretário: Luiz Felipe / PSL
Segundo-Secretário: Jackson Luiz / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 2743
Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências


Obs.: Projeto veio com pedido de urgência especial. 		Matéria lida

Obs.: Pedido de urgência rejeitado.
2 - Veto nº 2 de 2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 2776
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 13, de 02 de Julho de 2021, que "Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 2658
Dispõe sobre as hipóteses de realização de acordo judicial ou administrativo, desistência recursal, e outros em que o Município de Santana da Vargem é parte ou interessado


Obs.: 2ª votação. 		Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1894
Processo: 25/2021
"Dispõe sobre denominação de logradouro público de Avenida Antonio Pedro".


Obs.: 2ª votação. 		Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2021
  • Carlos Cezar - Sim
  • Ezequiel - Sim
  • Jackson Luiz - Sim
  • Juninho - Sim
  • Lia Araújo - Sim
  • Luiz Felipe - Sim
  • Ronalthe - Sim
  • Silmara Girlaine - Sim
  • Waltinho - Sim
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