SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/12/2021 - 19:00

Encerramento: 14/12/2021 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/CBD9COjHVTM

Mesa Diretora

Presidente: Silmara Girlaine / PSD

Vice-Presidente: Ronalthe / PSD

Primeiro-Secretário: Luiz Felipe / PSL

Segundo-Secretário: Jackson Luiz / MDB

Lista de Presença na Sessão

Carlos Cezar / PDT

Ezequiel / PSD

Jackson Luiz / MDB

Juninho / PT

Lia Araújo / PT

Luiz Felipe / PSL

Ronalthe / PSD

Silmara Girlaine / PSD

Waltinho / PDT

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021 Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito Número de Protocolo: 2785 Processo: 67/2021	Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021) Obs.: Veio com pedido de Urgência.	Matéria lida Obs.: Pedido de urgência aprovado.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021 Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito Número de Protocolo: 2817 Processo: 69/2021	Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Santana da Vargem, comando da Política Nacional de Saneamento Básico e dá outras providências	Matéria lida
3 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2021 Autor: Ronalthe Número de Protocolo: 2750	"Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem". Obs.: Veio com pedido de urgência.	Matéria lida Obs.: Pedido de urgência aprovado.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Cezar / PDT

Ezequiel / PSD

Jackson Luiz / MDB

Juninho / PT

Lia Araújo / PT

Luiz Felipe / PSL

Ronalthe / PSD

Silmara Girlaine / PSD

Waltinho / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021 Turno: Segundo Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito Número de Protocolo: 2743	Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências Obs.: 2ª votação.	Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito Número de Protocolo: 2792	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte de recurso 259, para atendimento das despesas da manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências Obs.: Votação única em regime de urgência especial.	Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Luiz Felipe Número de Protocolo: 1794 Processo: 16/2021	Dá se o nome da rua Laudormira Efigênia "Sakika" ao logradouro público rua 03 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2021	Carlos Cezar - Sim Ezequiel - Sim Jackson Luiz - Sim Juninho - Sim Lia Araújo - Sim Luiz Felipe - Sim Ronalthe - Sim Silmara Girlaine - Sim Waltinho - Sim