Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto Substitutivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Ronalthe
Protocolo: 2750
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem". - - Votação única em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: 67/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2785
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021) - - Votação única em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1929
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025 - - 1ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda e subemenda nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Ronalthe
Protocolo: 2850
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao projeto de Lei nº 53 de 30 agosto de 2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda e subemenda nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 2789
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda aditiva nº01/2021 ao projeto de lei nº 53/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1928
Turno: Segundo
Texto original
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Estima receita fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2022 - - 1ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 2790
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda aditiva nº 01/2021 ao projeto de lei 52/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 2770
Turno: Segundo
Texto original
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emenda modificativa ao nº 01/2021 ao projeto de lei nº 52/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Emenda e subemenda nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Ronalthe
Protocolo: 2851
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda Modificativa nº 02 ao projeto de lei 52 de 30 de agosto de 2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |