Resumo (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/12/2021 - 18:00
Encerramento: 20/12/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silmara Girlaine / PSD
Vice-Presidente: Ronalthe / PSD
Primeiro-Secretário: Luiz Felipe / PSL
Segundo-Secretário: Jackson Luiz / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda e subemenda nº 65 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 2851
Emenda Modificativa nº 02 ao projeto de lei 52 de 30 de agosto de 2021
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda e subemenda nº 61 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 2770
emenda modificativa ao nº 01/2021 ao projeto de lei nº 52/2021
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda e subemenda nº 63 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 2790
Emenda aditiva nº 01/2021 ao projeto de lei 52/2021
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1928
Estima receita fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2022


Obs.: 1ª votação.
Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda e subemenda nº 62 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 2789
Emenda aditiva nº01/2021 ao projeto de lei nº 53/2021
Aprovado por Unanimidade
6 - Emenda e subemenda nº 64 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 2850
Emenda Modificativa nº 01 ao projeto de Lei nº 53 de 30 agosto de 2021
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1929
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025


Obs.: 1ª votação.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 2785
Processo: 67/2021
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021)


Obs.: Votação única em regime de urgência.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 2750
"Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem".


Obs.: Votação única em regime de urgência.
Aprovado por Unanimidade