1 - Emenda e subemenda nº 65 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 2851
|
Emenda Modificativa nº 02 ao projeto de lei 52 de 30 de agosto de 2021
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Emenda e subemenda nº 61 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 2770
|
emenda modificativa ao nº 01/2021 ao projeto de lei nº 52/2021
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Emenda e subemenda nº 63 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 2790
|
Emenda aditiva nº 01/2021 ao projeto de lei 52/2021
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1928
|
Estima receita fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2022
Obs.: 1ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Emenda e subemenda nº 62 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 2789
|
Emenda aditiva nº01/2021 ao projeto de lei nº 53/2021
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Emenda e subemenda nº 64 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 2850
|
Emenda Modificativa nº 01 ao projeto de Lei nº 53 de 30 agosto de 2021
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1929
|
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025
Obs.: 1ª votação.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 2785
Processo: 67/2021
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021)
Obs.: Votação única em regime de urgência.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 2750
|
"Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem".
Obs.: Votação única em regime de urgência.
|
Aprovado por Unanimidade
|