Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2021
Processo: 43/2021
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 2864
Turno: -
Texto original
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Confere nomenclatura à Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2021
Processo: 42/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2853
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido ou de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2021
Processo: 41/2021
Autor: Juninho
Protocolo: 2852
Turno: -
Texto original
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Proíbe o manuseio, a utilização a queima e a soltura de fogos, de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Santana da Vargem, e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Município de Santana da Vargem e dá outras providências - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
| 5 |
Veto nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2874
Turno: -
Texto original
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"Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 03 de novembro de 2021 que: "Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação". - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |