Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Juninho
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE) - Veio com pedido de urgência.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café - CONCAFÉ - Veio com pedido de urgência.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Acresce a alínea "a" ao inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal 948, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor), dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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RATIFICA 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSORCIO DO CONSANE E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |