5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
1
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Documento Administrativo
OR Nº 114/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei 075/2025
Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei 075/2025
Observação
Solicita a retirada do projeto 25. A presidência deverá colocar em votação a retirada.
§1º - O requerimento de retirada d proposição não poderá ser apresentado quando já iniciada
a votação da matéria.
§2º - Se a proposição ainda não estiver incluída na Ordem do Dia, o requerimento será
decidido pelo Presidente em caso contrário, pelo plenário.
artigo 107, §1º e 2º do Regimento Interno.
§1º - O requerimento de retirada d proposição não poderá ser apresentado quando já iniciada
a votação da matéria.
§2º - Se a proposição ainda não estiver incluída na Ordem do Dia, o requerimento será
decidido pelo Presidente em caso contrário, pelo plenário.
artigo 107, §1º e 2º do Regimento Interno.