Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Votação única em regime de urgência Quórum de maioria simples e votação simbólica.