Ordem do Dia/Expediente: 41 - Emenda e subemenda nº 1 de 2026 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Emenda e subemenda nº 1 de 2026
Emenda supressiva nº 1, de 28 de janeiro de 2026: Suprime os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24, de 24 de novembro de 2025
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Votação única, com quórum de maioria simples, por meio de votação simbólica.