9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/02/2025 - 19:00 Encerramento: 27/02/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: O projeto veio com pedido de urgência.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG , para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: O projeto veio com pedido de urgência.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem- MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: O projeto veio com pedido de urgência.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: O projeto veio com pedido de urgência.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autores: Everton Paulo, Jackson Luiz, Paulo José
Turno:
Institui a emenda de bancada no Município de Santana da Vargem-MG


Obs.: 2ª votação. Quórum qualificado 2/3 dos membros da Câmara.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Santana da Vargem


Obs.: 2ª votação. Quórum de maioria simples.
Parecer favorável da comissão