Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a emenda de bancada no Município de Santana da Vargem-MG
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Documento: PARE Nº 087/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Veto a emenda à lei orgânica 01 - 2025 - Emenda de Bancada
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documento: ARO Nº 017/2025 - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
Ata da 17ª reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 055/2025 - Ofício Expedido
Encaminha a mensagem de veto nº 002/2025- mantido por maioria absoluta
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: DD Nº 047/2025 - Documentos da Diretoria
Encaminha cópia da Emenda a Lei Orgânica nº 001/2025 promulgada pela mesa diretora
Documento: PARE Nº 087/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Veto a emenda à lei orgânica 01 - 2025 - Emenda de Bancada
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documento: ARO Nº 017/2025 - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
Ata da 17ª reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 055/2025 - Ofício Expedido
Encaminha a mensagem de veto nº 002/2025- mantido por maioria absoluta
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: DD Nº 047/2025 - Documentos da Diretoria
Encaminha cópia da Emenda a Lei Orgânica nº 001/2025 promulgada pela mesa diretora