ARO Nº 017/2025 - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS

Identificação Básica

Tipo Documento

ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS

Número

17

Complemento

 

Ano

2025

Data

06/05/2025

Protocolo

833/2025

Assunto

Ata da 17ª reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Interessado

Plenário

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - Mg para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Altera a Lei Complementar nº22 de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG para dispor sobre o Adicional por Tempo de Serviço
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Institui a emenda de bancada no Município de Santana da Vargem-MG