Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
773
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - Mg para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documento: PARE Nº 092/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 56 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superavit Financeiro - R$ 117.802,42 (cento e dezessete mil oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos)
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Documento: OR Nº 054/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Presta esclarecimento sobre o projeto de lei nº 56/2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documento: ARO Nº 017/2025 - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
Ata da 17ª reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 065/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o projeto de lei ordinária 56/2025 , projeto de lei 32/2025, projeto de lei 60/2025 aprovados em sessão extraordinária
Documento: PARE Nº 092/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 56 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superavit Financeiro - R$ 117.802,42 (cento e dezessete mil oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos)
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Documento: OR Nº 054/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Presta esclarecimento sobre o projeto de lei nº 56/2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documento: ARO Nº 017/2025 - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
Ata da 17ª reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 065/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o projeto de lei ordinária 56/2025 , projeto de lei 32/2025, projeto de lei 60/2025 aprovados em sessão extraordinária