OR Nº 152/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIOS RECEBIDOS
Número
152
Complemento
Ano
2025
Data
28/11/2025
Protocolo
2116/2025
Assunto
Encaminhamento de documentação para projeto de lei complementar nº 19/2025
Interessado
Argemiro Rodrigues Galvão
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Altera o §3º do art. 160, da Lei Complementar nº 22/2022 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Santana da Vargem"
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Altera o §3º do art. 160, da Lei Complementar nº 22/2022 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Santana da Vargem"