PARE Nº 206/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
206
Complemento
Ano
2025
Data
03/12/2025
Protocolo
2142/2025
Assunto
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 101 - 2025 - Altera o organograma do Executivo para inclusão da Ouvidoria-Geral.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.837/2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.837/2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"