Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
2079
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 101/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.837/2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 206/2025 - PARECER
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 101 - 2025 - Altera o organograma do Executivo para inclusão da Ouvidoria-Geral.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 203/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei 85 e 101 aprovados na sessão extraordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2025 e o veto nº 005/2025 mantido
Documento: PARE Nº 206/2025 - PARECER
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 101 - 2025 - Altera o organograma do Executivo para inclusão da Ouvidoria-Geral.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 203/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei 85 e 101 aprovados na sessão extraordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2025 e o veto nº 005/2025 mantido