Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Santana da Vargem -MG

Segunda votação , quórum de maioria absoluta.
********************
Votação Nominal
*******************

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial

Segunda votação com quórum de maioria simples. Votação simbólica.

Altera o §3º do art. 160, da Lei Complementar nº 22/2022 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Santana da Vargem"

Segunda votação com quórum de maioria absoluta.
********************
Votação Nominal
*******************

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029

Primeira votação com o quórum de maioria simples.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026.

Primeira votação com o quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal nº 1.837/2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"

Primeira votação com quórum de maioria simples.