1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1348
Processo: 71/2025
|
Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Santana da Vargem -MG
Obs.: Segunda votação , quórum de maioria absoluta.
********************
Votação Nominal
*******************
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto flui aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1891
Processo: 97/2025
|
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: Segunda votação com quórum de maioria simples. Votação simbólica.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2085
Processo: 19/2025
|
Altera o §3º do art. 160, da Lei Complementar nº 22/2022 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Santana da Vargem"
Obs.: Segunda votação com quórum de maioria absoluta.
********************
Votação Nominal
*******************
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1627
Processo: 85/2025
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029
Obs.: Primeira votação com o quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1628
Processo: 86/2025
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026.
Obs.: Primeira votação com o quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2079
Processo: 101/2025
|
Altera a Lei Municipal nº 1.837/2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"
Obs.: Primeira votação com quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
|
