OFEXP Nº 203/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
203
Complemento
Ano
2025
Data
23/12/2025
Protocolo
2331/2025
Assunto
Encaminha os projetos de lei 85 e 101 aprovados na sessão extraordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2025 e o veto nº 005/2025 mantido
Interessado
Bruna Renata Teodoro Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.837/2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Veto nº 5 de 2025
Mensagem de veto nº 005 de 2025 ao projeto de lei complementar nº 12 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salário do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.837/2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Veto nº 5 de 2025
Mensagem de veto nº 005 de 2025 ao projeto de lei complementar nº 12 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salário do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil