Veto nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
2108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem de veto nº 005 de 2025 ao projeto de lei complementar nº 12 de 2025
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 217/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Veto nº 05 - 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 203/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei 85 e 101 aprovados na sessão extraordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2025 e o veto nº 005/2025 mantido
Documento: PARE Nº 217/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Veto nº 05 - 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 203/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei 85 e 101 aprovados na sessão extraordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2025 e o veto nº 005/2025 mantido