Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029

Segunda votação com o quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal nº 1.837/2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"

Segunda votação com quórum de maioria simples.

Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" para criar o cargo comissionado de Ouvidor- Geral do Município de Santana da Vargem"

Primeira votação com quórum de maioria absoluta. Votação nominal.

Emenda supressiva nº 001, ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 026 de 05 de Dezembro de 2025

Emenda modificativa nº 001 ao Projeto de lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 05 de Dezembro de 2025

Emenda modificativa nº 002 ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 26 de 05 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências

Primeira votação com quórum de maioria simples. Votação simbólica.

Emenda modificativa nº 2 de 19 de dezembro de 2025: Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 86, de 29 de agosto de 2025

Altera o Anexo 2 "NATUREZA DA DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA QUE É DEMAIS ECONÔMICA" DO Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 29 de Agosto de 2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026.

Segunda votação com o quórum de maioria simples.

Emenda modificativa nª 1, de 16 de dezembro de 2025 Altera o Anexo I- IMPACTO ORÇAMENTÁRIO do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19, de 20 de agosto de 2025

Altera os incisos ) I, II e III da Lei Municipal nº 1.343, de 28 de março de 2014 que "Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências".

Primeira votação com quórum de maioria simples. Votação simbólica.

Mensagem de veto nº 005 de 2025 ao projeto de lei complementar nº 12 de 2025

Votação única com quórum de maioria absoluta. Votação nominal.

Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Santana da Vargem-MG

Primeira votação com o quórum de maioria simples. Votação simbólica.

Altera a Lei Municipal nº1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2021, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples. Votação simbólica.

Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial

Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples. Votação simbólica.